Na Escola Democrata, a proteção dos dados pessoais é importante.

Conheça nossa Política de Privacidade

TERMO DE USO POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Privacidade

Como tratamos seus dados:

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós e por esta razão, seguimos políticas rígidas e constantemente revisadas, buscando garantir e respeitar a confidencialidade dos dados, além de assegurar a conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes.

Seus dados poderão ser utilizados pela Escola Democrata, suas controladas e marcas de ensino para envio de conteúdo requisitado por você ou ainda para contato através de e-mail, aplicativos de mensagens, ligações telefônicas, SMS, newsletters, contendo informações relacionadas a assuntos no escopo geral deste website.

Da mesma forma, mediante seu consentimento, poderão ser apresentados também produtos e serviços através de comunicações de marketing, como por exemplo lançamento de novos cursos e eventos, incluindo campanhas em redes sociais, para assegurar que esteja sempre ciente sobre nossos serviços e produtos.

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

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O que são cookies?

São ferramentas de observação na internet. Quando você acessa sites, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu browser para registrar o seu comportamento da sua navegação. É por causa de cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que você já procurou quando visita sites de mídias sociais, notícias e etc.

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Termos e Condições de Uso

É política desta instituição que nenhuma informação pessoal seja liberada sem consentimento anterior por escrito, do indivíduo, com exceção do que está em lei federal e estadual. As informações coletadas aqui são usadas somente para o propósito da criação do registro e integridade de dados.

Podem ser usadas em uma agregação para análise demográfica mas nunca serão usadas de forma que itens ou dados possam ser utilizados para identificar usuários individualmente.

1. Aceitação aos Termos de Uso:

1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da ESCOLA DEMOCRATA, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços da ESCOLA DEMOCRATA está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.

2. Usuários e Alunos:

2.1. Alunos: Qualquer pessoa residente em qualquer parte do Brasil, observados eventuais requisitos específicos de oferta, quando aplicável, pode se tornar Aluno da ESCOLA DEMOCRATA. A palavra “Aluno” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nossa Plataforma.

2.2. Usuários: O uso das Áreas Públicas da ESCOLA DEMOCRATA está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Alunos, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno da ESCOLA DEMOCRATA. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Aluno da ESCOLA DEMOCRATA.

2.3. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a ESCOLA DEMOCRATA não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas:

3.1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas. Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.

3.2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.

3.3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5. Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6. Restrições: Ao usar nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma da ESCOLA DEMOCRATA estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.

3.8. Consentimento de Divulgação: Você entende e concorda que a ESCOLA DEMOCRATA pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da ESCOLA DEMOCRATA, seus empregados, usuários e público.




POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós do CED - CENTRO DE EDUCAÇÃO DEMOCRATA LTDA, adiante referido apenas como “ESCOLA DEMOCRATA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.393.231/0001-26, com sede na Rua André de Barros, n° 626, loja 2/3, 1º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80010-080, preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade para informar a Você, “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante” sobre o Site e Ambiente Virtual de Aprendizagem “plataforma AVA” da ESCOLA DEMOCRATA, disponível em www.escolademocrata.com.br, sobre quais informações suas são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

1.1. A ESCOLA DEMOCRATA coleta todas as informações inseridas por Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante da Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Em síntese, são coletadas pela ESCOLA DEMOCRATA todas as informações ativamente disponibilizadas por Você na utilização da Plataforma, normalmente destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação de serviços.

1.2. A ESCOLA DEMOCRATA também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A ESCOLA DEMOCRATA também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre Você, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

1.3. Os dados pessoais são coletados a partir do consentimento pelo USUÁRIO.

1.4. A relação de dados pessoais coletados e as respectivas finalidades constam nesta página, qual seja “Política de Privacidade”.

1.5. Outros dados pessoais que não estão descritos no item 1.4, podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

1.6. A ESCOLA DEMOCRATA não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las sempre que for o caso.

1.7. O A ESCOLA DEMOCRATA pode realizar atualização e enriquecimento dos dados.

1.8. A ESCOLA DEMOCRATA garante ao USUÁRIO o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

1.9. Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, ciente das informações coletadas por meio da Plataforma, Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

1.10. Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que a ESCOLA DEMOCRATA utilize as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pela ESCOLA DEMOCRATA, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014.

1.11. Ao utilizar os ambientes digitais da ESCOLA DEMOCRATA, quais sejam, Secretaria Online, AVA e Site, o USUÁRIO pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as informações do USUÁRIO e ter sua própria Política de Privacidade Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

1.12. Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais de tais ambientes digitais fora do ambiente do ESCOLA DEMOCRATA, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.

1.13. O ESCOLA DEMOCRATA não é responsável pela Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas do ESCOLA DEMOCRATA, ainda que a ele vinculados por meio de links.

1.14. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, específica, legítima e informado ao titular.

1.15. Você – Aluno, Usuário ou Visitante – concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso à Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

1.16. Abaixo disponibilizamos uma lista referente aos dados pessoais e finalidades de uso conforme descrito no item “1.4”:

# TIPOS DE DADOS DADOS PESSOAIS FINALIDADE DE USO DOS DADOS
1 Cadastrais Nome completo, e-mail, endereço completo, telefone, RG, CPF, sexo, data de nascimento.
  • Identificar o USUÁRIO;
  • Prover atendimento personalizado;
  • Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos produtos e serviços do IDC;
  • Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
  • Promover e divulgar produtos e serviços do ESCOLA DEMOCRATA;
  • Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;
  • Permitir acesso às áreas restritas dos ambientes digitais do ESCOLA DEMOCRATA;
  • Prestar contas para Órgãos de controle na forma da lei;
  • Personalizar o ambiente dos clientes em sua navegação nos ambientes digitais do ESCOLA DEMOCRATA.
2 Informações sobre transações Produtos e serviços adquiridos e respectivas quantidades, data e período da compra. Anexar os produtos e serviços adquiridos.
3 Dados de identificação digital Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações com os ambientes digitais, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário), Session ID e Cookies.
  • Identificar o USUÁRIO;
  • Administrar, creditar e enviar serviços adquiridos por meio dos ambientes digitais;
  • Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços;
  • Promover e divulgar produtos e serviços;
  • Realizar prevenção a fraudes, personalizar a experiência de navegação nos canais.
4 Dados anonimizados - Elaborar análises e estudos estatísticos.

2. ARMAZENAMENTO DE DADOS E REGISTROS

2.1. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades devem ser armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado, conforme a tabela abaixo:

# DADOS PESSOAIS PRAZO DE ARMAZENAMENTO FUNDAMENTO LEGAL
1 Dados cadastrais 10 anos após o término da relação Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e art. 70 da Constituição Federal.
2 Dados de identificação digital 6 meses do último acesso Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)

2.2. A base de dados, formada por meio da coleta de dados pessoais, é de propriedade e responsabilidade da ESCOLA DEMOCRATA. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades institucionais da ESCOLA DEMOCRATA e descritos na página desta Política de Privacidade e em Termos de Uso específicos, quando existentes.

2.3. O Usuário é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais.

2.4. O compartilhamento de senhas ou dados de acesso viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e os Termos de Uso dos Sistemas do ESCOLA DEMOCRATA.

3. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

3.1. A ESCOLA DEMOCRATA considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e por Você autorizada.

3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela ESCOLA DEMOCRATA, para melhorar sua experiência de navegação na Plataforma, bem como para fins publicitários.

3.3. O ESCOLA DEMOCRATA poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios à Você durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou seu número de telefone.

4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

4.1.A ESCOLA DEMOCRATA poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

  1. com empresas parceiras do ESCOLA DEMOCRATA, para fins publicitários, conforme descrito no item “3.3”, supra;
  2. quando necessário às atividades comerciais do ESCOLA DEMOCRATA, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos na Plataforma;
  3. para proteção dos interesses do ESCOLA DEMOCRATA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
  4. no caso de transações e alterações societárias envolvendo o ESCOLA DEMOCRATA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e/ou
  5. mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

5.1. As informações fornecidas por Você na Plataforma serão armazenadas pelo ESCOLA DEMOCRATA, em servidores próprios ou por ele contratados nacional, ou internacionalmente.

5.2. A ESCOLA DEMOCRATA emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

  1. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  2. Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
  3. Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
  4. Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação; e
  5. Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.

6. ACEITAÇÃO

6.1. A aceitação desta Política pelo Aluno e pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Li e Concordo” ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

6.2. Caso Você não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

6.3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política.

6.4. Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do e-mail [email protected].

7. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

7.1. Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.

7.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Curitiba/PR, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

GRUPO
Faculdade BRASILIANA
Intituto do Conhecimento
Cursos - Instituto do Corretor
Cursos - Escola Democrata
Cursos - Escola Republica